O governo de Mato Grosso do Sul estuda mudanças na forma como os hospitais do estado serão financiados, buscando associar os repasses públicos ao desempenho das unidades. A discussão sobre a repactuação com os hospitais em MS surgiu após uma reunião envolvendo deputados estaduais e representantes do Executivo para debater a Parceria Público-Privada do Hospital Regional de Campo Grande. O tema ganhou força na Assembleia Legislativa e agora deve incluir todos os hospitais do estado, sejam eles públicos ou filantrópicos. A proposta é que a eficiência no atendimento determine o valor recebido por cada unidade hospitalar.
A ideia de pagamento por desempenho na rede de saúde foi apresentada pelo deputado Pedro Pedrossian Neto, integrante da Frente Parlamentar de Defesa das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Ele explicou que o modelo de repactuação com os hospitais em MS ainda está em fase inicial de debate, mas destacou que a nova lógica de remuneração vai considerar a capacidade de resolução das demandas dos pacientes. Ou seja, hospitais que conseguirem oferecer atendimento mais completo, ágil e eficaz poderão receber maiores repasses do governo estadual.
Durante a reunião que abordou a Parceria Público-Privada do Hospital Regional, o secretário estadual de Saúde, Maurício Simões, apresentou aos parlamentares a proposta da Comissão Intergestores Bipartite. O projeto é considerado ambicioso por muitos deputados, mas ainda não há uma data definida para a repactuação com os hospitais em MS. A reunião teve como foco principal o futuro do Hospital Regional, mas a discussão se expandiu para incluir uma revisão no modelo de financiamento da saúde no estado.
A repactuação com os hospitais em MS poderá representar uma mudança significativa no funcionamento das unidades, sobretudo as Santas Casas e os hospitais filantrópicos, que historicamente enfrentam dificuldades financeiras. A Santa Casa de Campo Grande, por exemplo, passa por uma crise que não foi diretamente abordada na reunião, mas que serve como pano de fundo para justificar a necessidade de mudanças estruturais. A expectativa é de que, com critérios de remuneração mais justos e baseados em eficiência, as unidades consigam melhorar os serviços e garantir sustentabilidade financeira.
O debate sobre a repactuação com os hospitais em MS também está sendo impulsionado pelo avanço do projeto de PPP do Hospital Regional. O modelo prevê uma reforma completa no prédio atual e a construção de dois novos blocos, ampliando a capacidade total para 577 leitos. Com isso, o governo busca modernizar a infraestrutura e melhorar os serviços oferecidos à população. A relação entre modernização física e novos critérios de gestão e financiamento aponta para uma transformação mais ampla na saúde pública do estado.
A proposta de repactuação com os hospitais em MS ainda precisa ser aprofundada na Assembleia Legislativa, mas já conta com apoio de parlamentares que atuam diretamente na área da saúde. Eles argumentam que os hospitais precisam de incentivos para aprimorar os serviços, e a remuneração baseada em desempenho pode ser o caminho para alcançar esse objetivo. Além disso, há um consenso de que o atual modelo de repasses está defasado e não estimula melhorias efetivas nos atendimentos prestados à população.
Para que a repactuação com os hospitais em MS seja bem-sucedida, será necessário estabelecer indicadores claros de eficiência e resolutividade, além de garantir que todas as unidades tenham condições mínimas para competir em igualdade. Outro desafio será equilibrar os interesses dos hospitais municipais e filantrópicos com os critérios técnicos definidos pelo governo estadual. A construção desse novo modelo exigirá diálogo entre os gestores públicos, parlamentares, representantes das unidades hospitalares e a sociedade.
O projeto de reformulação da política hospitalar por meio da repactuação com os hospitais em MS reflete uma tendência nacional de busca por maior eficácia na gestão de recursos públicos. Em tempos de orçamentos apertados e demanda crescente por atendimento de qualidade, vincular o financiamento à entrega de resultados pode ser uma solução inteligente e sustentável. Resta agora acompanhar os próximos passos do governo estadual e dos deputados para que essa transformação se concretize e beneficie efetivamente os cidadãos sul-mato-grossenses.
Autor: Petrosk Roc
