O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso (Condeprodemat) aprovou recentemente uma série de novos incentivos fiscais com o objetivo de fortalecer a competitividade da indústria local, impulsionar cadeias produtivas estratégicas e fomentar a geração de emprego e renda em diversas regiões do Estado. Essas medidas visam proporcionar condições mais favoráveis para que os setores produtivos enfrentem desafios econômicos e ampliem sua participação no mercado nacional e internacional.
Um dos principais destaques foi a prorrogação, até abril de 2026, dos benefícios fiscais concedidos a produtores de suínos nas operações interestaduais. Essa medida, solicitada pela Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), integra o Programa de Desenvolvimento Rural (Proder) e garante a cumulatividade de créditos para suínos destinados a abate, engorda, criação e reprodução. Segundo a Acrismat, essa ação é essencial para manter a competitividade dos produtores de Mato Grosso frente a outros estados, especialmente após quatro anos de prejuízos enfrentados pela suinocultura nacional, que resultaram na redução de cerca de 20 mil matrizes em Mato Grosso. Com esse apoio, espera-se que a produção local avance na industrialização e garanta renda para centenas de famílias do campo.
Além disso, o conselho aprovou a inclusão de produtos derivados de ovinos e caprinos, como carnes e miudezas comestíveis, no rol de beneficiados pelos incentivos fiscais. Atendendo a um pedido da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), essa medida concede crédito outorgado de 85% nas vendas internas e 90% nas operações interestaduais. A expectativa é destravar o potencial da ovinocultura no estado, um mercado com grande capacidade de crescimento. José Cristóvão, representante da Famato no conselho, destacou que, ao reduzir os custos das indústrias, cria-se condições para o setor decolar, inclusive com foco em exportações futuras.
Outra medida importante foi a aprovação de incentivo para a indústria de betume de petróleo e seus derivados, utilizados principalmente na pavimentação. A proposta da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e do Sindicato da Indústria da Construção Pesada (Sincop-MT) foi acatada e garantirá o mesmo percentual de crédito outorgado (90%). O objetivo é equilibrar a concorrência com empresas de outros estados, como Goiás, e atrair mais investimentos para o setor. Gustavo de Oliveira, vice-presidente da Fiemt, afirmou que a medida corrige uma distorção que colocava as empresas mato-grossenses em desvantagem, permitindo que possam competir de forma justa, gerando mais empregos, receita e desenvolvimento para o estado.
O conselho também aprovou o retorno do etanol para outros fins, com a fixação de percentual na operação interna de 62% e na operação interestadual de 73,3%. Essa medida foi solicitada pelo Sindicato das Indústrias de Bioenergia de Mato Grosso (BIOIND) e visa aumentar a competitividade do setor de bioenergia no estado. Além disso, foi aprovado o pedido do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo) para acumular o crédito outorgado na operação interna e interestadual para o produto carne e miudezas. Também foi incluída a ameixa seca com caroço na indústria de alimentos, com o percentual de crédito na operação interna de 75% e na operação interestadual de 80%.
Por fim, o conselho aprovou o aumento percentual do incentivo na operação interna do cimento dentro do Prodeic Mineração para 45%, visto que havia ocorrido redução para 40%. Essa medida visa fortalecer a indústria de cimento em Mato Grosso, garantindo maior competitividade e atração de investimentos para o setor. O secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do Condeprodemat, César Miranda, ressaltou que as decisões refletem o compromisso do Governo de Mato Grosso com a industrialização do estado, buscando equilibrar a competitividade com outros estados e atrair mais investimentos para o setor.
Essas ações do Condeprodemat demonstram um esforço contínuo para fortalecer a economia de Mato Grosso, promovendo o desenvolvimento sustentável e a geração de empregos. Ao oferecer incentivos fiscais estratégicos, o governo estadual busca criar um ambiente favorável para os setores produtivos, estimulando investimentos e ampliando a participação de Mato Grosso no cenário nacional e internacional.
Com a implementação dessas medidas, espera-se que a indústria e o agronegócio de Mato Grosso se tornem mais competitivos, sustentáveis e capazes de enfrentar os desafios econômicos atuais. A continuidade do apoio a setores estratégicos, como a suinocultura, a ovinocultura, a bioenergia e a construção civil, é fundamental para o crescimento econômico do estado e para a melhoria da qualidade de vida da população.
Em resumo, os novos incentivos fiscais aprovados pelo Condeprodemat representam um marco importante para o desenvolvimento econômico de Mato Grosso, refletindo o compromisso do governo estadual com a inovação, a sustentabilidade e a geração de empregos. Essas medidas não apenas fortalecem os setores produtivos, mas também contribuem para a construção de um futuro mais próspero e equilibrado para o estado e seus habitantes.
Autor: Petrosk Roc
